Versão de 19 de agosto de 2026
Aqui estão apresentadas as principais informações sobre o titular do site e as regras para comunicações com efeitos jurídicos.
1. Titular do recurso
OpenBox é um projeto digital e a denominação de uma plataforma de software. As informações atualizadas sobre a parte de cada contrato específico, os dados de registro e de pagamento são indicados no pedido, na fatura ou no contrato com o cliente.
2. Contatos
Endereço principal do site: openbox.ooo. Comunicações gerais e juridicamente relevantes devem ser enviadas para info@openbox.ooo, com a identificação do remetente e o assunto da comunicação.
3. Propriedade intelectual
O nome, o design, os textos, os componentes de software e outros materiais são protegidos pela legislação aplicável. O uso além da visualização habitual ou do previsto em contrato exige autorização do titular dos direitos.
4. Recursos externos
Links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência. A OpenBox não controla seus conteúdos e condições, salvo indicação expressa em contrário.
5. Legislação aplicável
A legislação aplicável e o procedimento para resolução de disputas são determinados pelo contrato e pelas normas obrigatórias da jurisdição do usuário. Nenhuma disposição dos documentos limita direitos que não possam ser excluídos por acordo.
Contato: info@openbox.ooo