Versão de 19 de agosto de 2026
Ao utilizar o site ou os serviços da OpenBox, o usuário aceita estes termos.
1. Acesso ao serviço
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade das credenciais de acesso e se responsabilizar pelas ações realizadas em sua conta. Determinadas funcionalidades podem ser regidas por pedido, plano ou contrato.
2. Uso permitido
O serviço deve ser utilizado apenas de forma legal e em conformidade com a Política de Uso Aceitável. São proibidos a interferência no funcionamento da plataforma, o contorno de restrições, o acesso não autorizado e a violação de direitos de terceiros.
3. Direitos sobre os materiais
Os direitos sobre a plataforma, o design e os componentes de software pertencem à OpenBox ou aos titulares dos direitos. O usuário mantém os direitos sobre o conteúdo enviado e concede a autorização tecnicamente necessária para seu armazenamento e processamento.
4. Alterações e encerramento
As funcionalidades do serviço podem ser atualizadas. O acesso poderá ser restringido em caso de violação dos termos, ameaça à segurança ou por exigência legal. Alterações significativas nos termos serão publicadas no site.
5. Responsabilidade
O serviço é fornecido dentro do escopo acordado. Permanecem válidas as garantias obrigatórias e as responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação do país do usuário.
Contato: info@openbox.ooo