Versão de 19 de agosto de 2026
O documento aplica-se quando a OpenBox trata dados pessoais em nome do cliente na prestação do serviço.
1. Funções das partes
O cliente determina as finalidades e os meios do tratamento e atua como controlador dos dados; a OpenBox atua como operador dentro dos limites das instruções documentadas do cliente, salvo se a lei exigir o contrário.
2. Objeto do tratamento
As categorias de dados, os titulares, as finalidades e o período de tratamento são determinados pelas funcionalidades utilizadas, pelo pedido e pelas configurações do cliente. O cliente é responsável pela legalidade da transferência dos dados e pela notificação aos titulares.
3. Medidas de proteção
A OpenBox aplica controlo de acesso, registo de eventos, cópias de segurança, proteção da infraestrutura e procedimentos de resposta proporcionais ao risco.
4. Suboperadores e transferências
Suboperadores podem ser envolvidos para alojamento, comunicações, análise e suporte, sujeitos a condições de confidencialidade e proteção de dados. As transferências internacionais são formalizadas através dos mecanismos aplicáveis.
5. Incidentes e encerramento
Em caso de incidente confirmado, o cliente será notificado sem demora injustificada. Após o término dos serviços, os dados serão eliminados ou devolvidos conforme acordado, exceto nos casos de conservação obrigatória.
Contacto: info@openbox.ooo