Versão de 19 de agosto de 2026
Aqui estão apresentadas as principais informações sobre o proprietário do site e as regras para comunicações com relevância jurídica.
1. Proprietário do recurso
OpenBox é um projeto digital e a designação de uma plataforma de software. As informações atualizadas sobre a parte de cada contrato específico, os dados de registo e de pagamento são indicados na encomenda, fatura ou contrato com o cliente.
2. Contactos
Endereço principal do site: openbox.ooo. As comunicações gerais e juridicamente relevantes devem ser enviadas para info@openbox.ooo, indicando o remetente e o assunto da comunicação.
3. Propriedade intelectual
O nome, o design, os textos, os componentes de software e outros materiais são protegidos pela legislação aplicável. A utilização para além da consulta habitual ou do contrato requer autorização do titular dos direitos.
4. Recursos externos
As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas por conveniência. A OpenBox não controla os respetivos conteúdos e condições, salvo indicação expressa em contrário.
5. Legislação aplicável
A legislação aplicável e o procedimento de resolução de litígios são determinados pelo contrato e pelas normas imperativas da jurisdição do utilizador. Nada nos documentos limita direitos que não possam ser excluídos por acordo.
Contacto: info@openbox.ooo