Versão de 19 de agosto de 2026
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1. Acesso ao serviço
O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, assegurar a confidencialidade das credenciais de acesso e responsabilizar-se pelas ações realizadas na sua conta. Algumas funcionalidades podem ser reguladas por encomenda, plano tarifário ou contrato.
2. Utilização permitida
O serviço deve ser utilizado apenas de forma lícita e em conformidade com a Política de Utilização Aceitável. São proibidas a interferência no funcionamento da plataforma, a contornação de restrições, o acesso não autorizado e a violação dos direitos de terceiros.
3. Direitos sobre os materiais
Os direitos sobre a plataforma, o design e os componentes de software pertencem à OpenBox ou aos titulares dos direitos. O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo carregado e concede a autorização tecnicamente necessária para o seu armazenamento e tratamento.
4. Alterações e cessação
As funcionalidades do serviço podem ser atualizadas. O acesso pode ser limitado em caso de violação dos termos, ameaça à segurança ou por exigência legal. Alterações substanciais aos termos são publicadas no website.
5. Responsabilidade
O serviço é prestado dentro do âmbito acordado. Mantêm-se as garantias obrigatórias e a responsabilidade que não possam ser excluídas pela lei do país do utilizador.
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